Entre as principais ações, reajuste salarial dos
professores, convocação de concursados, pagamento de efetivos atrasados e
reabertura do Lamuc
Passados os 100 dias de
administração do prefeito Meira (PTB) em Camaragibe, setores como educação,
saúde e organização das finanças do município foram prioridade no planejamento
de gestão. Como primeira ação, no início da gestão, em janeiro de 2017, foram
realizadas diversas fiscalizações em contratos e gabinetes a fim de entender
como havia sido deixada a prefeitura para dar início a uma nova gestão.
Durante fiscalização na
maternidade do município, por exemplo, foi observado que a maternidade
municipal estava sem nenhuma condição de atender à população desde outubro do
ano passado, com rachaduras no bloco cirúrgico e equipamentos como incubadoras,
sonar e mesa cirúrgica quebrados. Por falta de pagamento da gestão anterior aos
médicos e à Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas (Coopanest), os
profissionais acabaram deixando de exercer o serviço completo. Portanto, o
trabalho da nova gestão nestes primeiros meses na saúde foi focado em reparar
toda estrutura e instrumentos da maternidade, assim como contratar novos
médicos, obstetras, neonatologistas, enfermeiros, técnicos e anestesistas. Toda
a reestruturação, ademais, está sendo finalizada para em breve reinaugurar a
mesma.
Dentre as outras ações realizadas na saúde, houve a reabertura
do Laboratório Municipal, que há quase seis meses encontrava-se sem condições
para funcionamento. Além disso, aconteceram atividades educativas para as
gestantes do município e reestruturação da rede de saúde mental da cidade, com
contratação de funcionários, já que havia defasagem de cerca de 50% dos
profissionais. Houve ainda a chegada de medicamentos psiquiátricos que estavam
faltando, bem como a ampliação das Equipes Saúde da Família.
De forma ativa na gestão,
outros avanços na saúde foram realizados. Entre eles, funcionamento de 10
Postos de Saúde da Família com atendimento adequado à população, que
anteriormente não estavam em pleno desempenho, resolução do problema estrutural
do Dentista 24 horas que funciona no Hospital Aristeu Chaves, e visitas
domiciliares e palestras nas escolas com dentistas a fim de informar sobre a
saúde bucal. É importante ressaltar que neste período duas das 15 UBS, que
estão em situação de abandono, receberam incentivo monetário do Ministério da
Saúde para reforma.
Em relação às finanças do
município, foi realizado um levantamento de todos os contratos dos fornecedores
e na vistoria foram encontradas algumas inadimplências. Além disso, foi realizada
a negociação das faturas em atraso desde setembro de 2016 e o pagamento da
folha dos funcionários de setembro que estavam em aberto. Durante o
levantamento realizado, a Secretaria de Finanças identificou que oito postos de
saúde estavam com o fornecimento de luz cortada, com faturas sem pagamento
desde setembro de 2016, e, a partir disso, foi feita uma negociação com a Celpe
para regularização do serviço, bem como o retorno dos pagamentos do pecúnio e
licença premium dos professores que estavam desde agosto de 2016 sem receber, e
o pagamento do fundo previdenciário que a gestão anterior havia deixado em
aberto.
Na Procuradoria Geral do
Município, houve a reabertura da Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo (CPIA), que estava desde outubro suspensa. Com a nova formação,
diversos Processos Administrativos que encontravam-se represados foram abertos
e a equipe deu seguimento a outros que precisavam de diligências, marcação de
audiências e atos rotineiros que não vinham sendo desempenhados em razão da
ausência de legitimidade para a prática dos atos supramencionados.
Com as ações sociais, houve o
lançamento de edital para seleção simplificada a fim de compor o quadro da
Secretaria de Assistência Social. O destaque fica para a reforma do Centro de
Referência da Assistência Social (CRAS V), em Aldeia, além do acompanhamento e
monitoramento de famílias nos territórios por equipe especializada da pasta. A
fim de trazer experiências e colocar Camaragibe em pauta, o secretário esteve
presente na reunião descentralizada e ampliada do Conselho Nacional da
Assistência Social em São Paulo.
Houve ainda um aumento
significativo nos atendimentos do Bolsa Família, Centros de Referência (CRAS),
Centros Especializados (CREAS), em relação ao final do ano passado até a data
presente.
Durante este período de 100
dias, também foi realizado o reordenamento da Rua Eliza Cabral de Souza, com a
retirada de ambulantes e limpeza do local, promessa de campanha do atual
prefeito durante período eleitoral.
Em relação à limpeza e
organização da cidade, as Secretarias de Defesa Civil e Serviços Públicos e
Infraestrutura estiveram desde o primeiro momento realizando vistoria nos
bairros para atender as necessidades dos munícipes. Asseio nos rios da cidade,
nas praças, colocação de lonas em barreiras para prevenir acidentes em época de
chuvas, remoção de invasão do Privet Vermont e desobstrução de canais foram
algumas das atividades realizadas pelas equipes da Defesa Civil.
Além disso, foram realizadas
pela Secretaria de Serviços Públicos e Infraestrutura a viabilização de
convênios federais e estaduais que desde 2004 estavam sem licitação, reformas
nas escolas municipais, projetos de ampliação e reestruturação de seis praças
já cadastradas no Sincov, início da pavimentação da Rua Altazes que vinha sendo
prometido e nunca realizado e cadastramento de aproximadamente oito milhões de
projetos e orçamentos no Sincov.
Para o desenvolvimento do
município, curso em parceria com o Ministério do Trabalho para qualificação de
Emissão de Carteiras de Trabalho foi oferecido aos servidores para melhor
atendimento à população. Além disso, foi realizado pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo o cadastramento e ordenamento
dos gasoseiros e barracas no corredor da folia para funcionamento durante o
carnaval na cidade, bem como o recadastramento e recolocação dos
permissionários do Mercado Público e cadastro de reserva para nova etapa. Para
os próximos dias, está no planejamento a formalização do microempreendedor
individual, lavagem e fiscalização do Mercado Público, além de parceria com a
Universidade Rural de Pernambuco para realização de uma Feira de Orgânicos.
A fim de abrir canal de
comunicação com os servidores, foi criada uma Mesa de Negociação para discutir
propostas e melhorias para a classe. Dentro dessa perspectiva, também foi
realizada reunião com o Conselho Tutelar, com o propósito de ouvir as demandas
da população. O destaque realizado pela articulação política do município foi a
aprovação do projeto de lei que aplicou reajuste de 7,64% no piso salarial da
magistratura nestes últimos dias para, bem como o projeto que aplica a
reposição inflacionária anual dos proventos de aposentados e pensões por morte
dos beneficiários sem direito a paridade, vinculados ao Funprecam e o projeto
que cria duas vagas de procurador e gratificação de incentivo à produtividade.
Em relação à cultura, o
resultado do carnaval 2017 na cidade foi extremamente positivo. Pela primeira
vez em Camaragibe, as pessoas com deficiências foram respeitadas no seu direito
básico de locomoção. Mesmo com um orçamento restrito, a Fundação de Cultura
analisou as propostas de apoio a blocos e troças e garantiu a saída de 50
orquestras e carros de som no período pré-carnavalesco e nos dias de folia, bem
como o subsídio às agremiações mais tradicionais da cidade através do convênio
elaborado com a FACC. Neste ano, também houve um feito inédito com a adoção de
uma convocatória pública para propostas de shows em palco com contratação
direta e em parceria com a Fundarpe, o que garantiu grandes atrações ao
Carnaval da cidade.
A fim de complementar o
Cadastro Cultural realizado anteriormente, a gestão ainda implementou cadastro
online com os artistas e agentes culturais a partir de sua inserção no Mapa da
Cultura do Ministério da Cultura. Este novo cadastro possibilita a fácil
identificação dos agentes culturais da cidade na Internet.
Uma das ações primordiais da
pasta foi a realização do planejamento de ações com escutas e reuniões com cada
um dos segmentos artísticos, além da participação de encontros com entidades
como a FACC – Federação das Agremiações Carnavalescas de Camaragibe, o Conselho
Municipal de Cultura e o Fórum Permanente de Cultura. Entretanto, o maior
desafio da Fundação de Cultura nos primeiros 100 dias foi a reativação do
Teatro Bianor Mendonça Monteiro que se encontrava fechado por mais de quatro
anos. Ao longo do período em que esteve sem atender à população, o Teatro
serviu de depósito de materiais e entulhos. Após reforma e trabalho de retirada
de entulhos, o local voltou a ser propício para sua função.
Além disso, foi realizado um
levantamento dos problemas na Biblioteca Municipal para solicitar manutenção de
computadores e reparo nas instalações elétricas. A partir da regularização dos
horários e da força-tarefa para auxiliar no atendimento ao público, estão sendo
pensados novos projetos e parcerias para melhorias no local e em sua
importância simbólica para a cidade. Mesmo com um orçamento restrito, a
Prefeitura de Camaragibe com apoio do Governo do Estado realizou carnaval
focado na multiculturalidade e a Fundação de Cultura garantiu o subsídio anual
às agremiações carnavalescas mais tradicionais da cidade através do convênio
elaborado com a FACC. Ainda em andamento, a Fundação está promovendo encontros
com os segmentos artísticos da cidade de forma a estabelecer um planejamento de
ações para o setor cultural ao longo da gestão.
